Foto de Luiz Alexandre Lara
Video de Pedro Morais
A audiência pública realizada quarta-feira (19/11) na Câmara Municipal para discutir o polêmico Projeto de Lei (PL) 102/2025, que prevê a redução das áreas edificáveis próximas a corpos d’água e mananciais no município, foi marcada por um clima de hostilidade e falta de debate efetivo, afirma o empresário Luiz Person.
Em entrevista ao Portal das Cidades Person descreveu a sessão com três palavras: “hostil, intimidadora e hipócrita”.
Ele relatou que o acolhimento foi “zero”, sentindo-se tratado como “intruso” e que a dinâmica da audiência não permitiu a discussão democrática. “Literalmente eles deixam bem claro que você é uma persona non grata ali”, afirmou o empresário.
Protocolo Sem Debate
A principal crítica de Person ao formato da audiência foi a limitação imposta aos participantes. “Não existe discussão, primeiro pelo modelo adotado, são apenas 2 minutos para você falar, eles não respondem nada e você não pode ter réplica. Não existe um debate, é simplesmente para cumprir um protocolo,” disse ele.
Apesar da importância do tema, a Audiência Pública não foi divulgada e o assunto segue sem uma discussão efetiva com a sociedade e especialistas no assunto. A reunião realizada na Câmara contou com a presença de poucas pessoas, a maioria do Fórum da Cidade, ao qual Person pertence. O empresário lamentou que os vereadores autores do projeto não buscaram o diálogo, atitude fundamental numa audiência pública.
IPTU vs. Riqueza Ecológica
O empresário rebateu a argumentação dos vereadores, que defenderam o projeto com base na regularização fundiária de áreas irregulares e no aumento da arrecadação de IPTU para o município.
“Alguém falar que aumento de IPTU é um benefício nesse projeto, desconhece completamente as questões ecológicas… e principalmente a economia”, enfatizou Person.
Para ele, a verdadeira riqueza de Itapetininga reside em seus recursos naturais.
A legislação deveria focar na recuperação das matas ciliares e cursos d’água, promovendo uma economia baseada em atividades produtivas sustentáveis.
Desconexão e Inconsistências
Person também relatou que teve dificuldade para protocolar documentos relacionados ao Plano Diretor, que, segundo ele, são correlatos ao PL 102/2025 e demonstram uma “visão holística” ausente no debate.
Ele questionou a fala de um membro do Condema, Décio Lobo (ex-presidente da entidade), que teria tentado desqualificar os manifestantes e usou exemplos de cidades como Paris e Londres – que já degradaram seus rios – para justificar a flexibilização. “Não é porque eles fizeram errado que nós vamos ter que fazer igual”, rebateu Person, destacando a vocação agroambiental e o vasto território de Itapetininga.
O empresário ainda apontou o que considera uma “inverdade” a justificativa de regularização fundiária. O próprio projeto de lei isentaria de mudanças as áreas ocupadas e antropizadas comprovadamente antes de novembro de 2019.
Para ele, o interesse real do projeto reside na especulação imobiliária e no desenvolvimento de novos empreendimentos, um ponto que teria sido exposto durante a argumentação.
A situação se agrava com o parecer técnico-jurídico da própria Câmara, que indica que o PL deveria ser retirado de pauta por vários motivos, incluindo:
- Falta de consulta e participação popular.
- Apresentação incorreta como lei ordinária (deveria ser complementar).
- Ausência de estudos de impacto (social, econômico, ambiental).
- Superioridade do Plano Diretor vigente.
“Existem muitas informações por trás disso que está acontecendo”, concluiu Luiz Person, lamentando que o órgão representativo da população não esteja cumprindo seu papel e alertando para o impacto do projeto na preservação dos recursos hídricos.
Assista aqui a Audiência Pública da Câmara de Itapetininga , sobre o PL 102/2025.
Veja a entrevista completa do empresário Luiz Person.
