Sem o “subsídio cruzado”, que usava recursos das cidades maiores para financiar o saneamento das cidades menores, municípios da região vão perder investimentos com a privatização da SABESP.
O Portal das Cidades entrevistou José Aurélio Boranga, ex-presidente Nacional e atual Conselheiro da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental). Boranga já foi assessor da Presidência da SABESP e superintendente da Unidade Regional de Itapetininga.
“Nossa regional, que abrange três municípios médios (Itapetininga, Itapeva e Avaré), possui a grande maioria dos municípios na faixa de 2.000 a 20.000 habitantes, praticamente todos deficitários na relação receita e despesas, só sendo possível atendê-los usando o “subsídio cruzado”, onde os maiores (especialmente a cidade de São Paulo) subsidiam os que arrecadam menos. É a política de estado que sempre foi praticada pela SABESP e que não será praticada pela iniciativa privada, que estará lá para priorizar o lucro e não a assistência aos que podem menos. Assim sendo, os pequenos municípios terão os serviços devolvidos. Será um caos” diz José Aurélio Boranga.
Boranga foi Superintendente da Unidade de Negócio do Alto Paranapanema da SABESP, sediada em Itapetininga, que hoje atende 49 municípios, mais de 170 distritos e que gera emprego para aproximadamente 1.600 trabalhadores, considerando os diretos e os prestadores de serviço.
Ele destaca que essa cadeia econômica, importante geradora de empregos e investimentos em Itapetininga e toda a região, pode ser “aniquilada” caso a iniciativa privada assuma os serviços, pois no novo modelo de negócios a empresa privada trará parceiros de países como China, Espanha, França, entre outros, uma vez que não haverá mais concorrência pública para a execução dos serviços.
Saneamento é monopólio natural, ou seja, não é possível ter duas ou mais empresas oferecendo o mesmo serviço à população, como é telefonia, jardinagem, televisão, etc…sendo assim é imprescindível o papel do estado nestes casos. Entregar monopólio natural para a iniciativa privada operar é, no mínimo, desinformação, o que é grave para quem administra o estado. Se não for desinformação, é má fé, o que é gravíssimo. Não acredito que o atual governador de São Paulo, seja desinformado” diz José Aurélio.
José Aurélio Boranga destacou uma publicação recente do jornal da USP apontando um estudo do Instituto Transnacional da Holanda, que indica que mais de 200 cidades reestatizaram seus serviços de saneamento básico nos últimos anos, entre elas Paris e Berlim.
O levantamento é do banco de dados Public Futures, coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia. O estudo também apontou que, entre 2000 e 2019, houve mais de 1.400 casos de reestatização de serviços públicos, com a maior parte deles na Europa.
