Sem o “subsídio cruzado”, que usava recursos das cidades maiores para financiar o saneamento das cidades menores, municípios da região vão perder investimentos com a privatização da SABESP.
O Portal das Cidades entrevistou José Aurélio Boranga, ex-presidente Nacional e atual Conselheiro da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental). Boranga já foi assessor da Presidência da SABESP e superintendente da Unidade Regional de Itapetininga.
“Nossa regional abrange três municípios médios (Itapetininga, Itapeva e Avaré) e a grande maioria dos municípios possui de 2.000 a 20.000 habitantes, praticamente todos são deficitários na relação receita e despesas” destaca Boranga.
Para o especialista só é possível oferecer saneamento para estes municípios utilizando o sistema de “subsídio cruzado”, no qual os maiores municípios (especialmente a cidade de São Paulo) subsidiam os que arrecadam menos.
É a política de estado que sempre foi praticada pela SABESP e que não será praticada pela iniciativa privada, que estará lá para priorizar o lucro, não para dar assistência aos que podem menos. “Os pequenos municípios terão os serviços devolvidos e será um caos” conclui.
Boranga foi Superintendente da Unidade de Negócio do Alto Paranapanema da SABESP, sediada em Itapetininga. Hoje a Unidade de Negócio atende 49 municípios e mais de 170 distritos, envolvendo aproximadamente 1.600 trabalhadores (considerando empregos diretos e de prestadores de serviço).
Ele destaca que essa cadeia econômica é uma importante geradora de empregos e investimentos em toda a região. Ele considera que essa cadeia econômica pode ser “aniquilada”, quando a iniciativa privada assumir os serviços. No novo modelo de negócios a empresa privada trará parceiros de outros países (China, Espanha, França, entre outros) e não haverá mais concorrência pública para a execução dos serviços.
“Saneamento é monopólio natural e não é possível ter duas ou mais empresas oferecendo o mesmo serviço à população. É imprescindível o papel do estado nestes casos. Entregar monopólio natural para a iniciativa privada operar é, no mínimo, desinformação. E isso é grave para quem administra o estado. Se não for desinformação, é má fé, o que é gravíssimo. Não acredito que o atual governador de São Paulo seja desinformado” diz o especialista.
José Aurélio Boranga cita um estudo do Instituto Transnacional da Holanda, recentemente publicado no jornal da USP (Universidade de São Paulo), cujo levantamento indica que mais de 200 cidades reestatizaram seus serviços de saneamento básico nos últimos anos (entre elas Paris e Berlim).
O levantamento é do banco de dados Public Futures, coordenado pelo Instituto Transnacional holandes (TNI) e pela Universidade de Glasgow, na Escócia. O estudo também apontou que, entre 2000 e 2019, houve mais de 1.400 casos de reestatização de serviços públicos, a maior parte deles na Europa.
