Com um crescimento acelerado e a chegada de um hospital regional e um aeroporto, além de inúmeros novos empreendimentos imobiliários, Itapetininga passa por um momento importante em sua história: a revisão do seu Plano Diretor – o documento legal que define o planejamento para o desenvolvimento e a expansão da cidade, garantindo um crescimento saudável e sustentável.
Coordenada pelo jornalista Edmundo Prestes Nogueira, o Portal das Cidades e a TVITAPE realizaram uma Live para debater o assunto.
A Live teve a participação de moradores, lideranças de bairros e de integrantes do Fórum da Cidade: por uma Itapetininga Democrática e Inclusiva, que é um movimento social que vem trabalhando para que a discussão da revisão do Plano Diretor de Itapetininga inclua toda a população.
O Forum da Cidade também elaborou o documento Política Urbana e Plano Diretor Estratégico , que já foi protocolado em todos os 19 gabinetes de vereadores e vereadoras, além do gabinete do prefeito e de secretarias municipais.
O Que é o Plano Diretor e Sua Importância
O Plano Diretor tem suas raízes na Constituição Brasileira de 1988, que estabeleceu os artigos 182 e 183 sobre o direito à cidade e as responsabilidades no ambiente urbano.
Esses artigos, posteriormente, instruíram a criação do Estatuto da Cidade, que determinou que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam ter seu Plano Diretor Estratégico.
Ele determinou que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devessem ter o seu plano diretor estratégico, discutido, debatido pela população como um todo, as forças vivas de cada uma dessas cidades para chegar às Câmaras Municipais e serem validados enquanto lei.
O documento não apenas orienta a organização do espaço urbano, mas também inclui o debate e o desenvolvimento dos espaços agriculturáveis.
Para Itapetininga, uma das maiores áreas territoriais agricultáveis do estado de São Paulo, o plano é essencial para um desenvolvimento sustentável tanto na cidade quanto no campo, garantindo o “direito à cidade” para todos os cidadãos, abrangendo mobilidade, direitos e deveres, comunicação, e acessibilidade, como por exemplo, as ciclovias, que a geomorfologia de Itapetininga favorece.
