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Janeiro é o mês de conscientização da saúde mental e emocional

Por Martha Imenes

A campanha Janeiro branco  visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. Confira dicas e direitos previdenciários para quem tem algum tipo de transtorno

As doenças mentais podem ser causadas por uma série de fatores, como genética, estresse, abuso de substâncias e traumas. Nesse rol entram também os transtornos de humor, esquizofrenia e o transtorno bipolar.

Esses transtornos decorrentes da saúde mental acabam afetando os indivíduos, que ficam impossibilitados (temporária ou permanentemente) de exercer suas funções laborais.

E é nesse ponto que entram os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A concessão desses benefícios, no entanto, está sujeita a critérios específicos.

Para os benefícios por incapacidade temporária e permanente é necessário ter qualidade de segurado e ter carência mínima de 12 meses de contribuição previdenciária. No auxílio-doença, é fundamental comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, e na aposentadoria por invalidez, a incapacidade deve ser permanente.

Atenção

O BPC pode ser concedido mesmo sem que o beneficiário tenha trabalhado ou realizado contribuições ao INSS, por isso, existe a confusão popular de “quem nunca trabalhou tem direito a aposentadoria por invalidez”. No entanto, para ter direito é necessário atender aos requisitos estabelecidos em lei, como comprovar a idade mínima e a situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Em todos os casos é necessário apresentar laudo e exames médicos que comprovem a existência da doença mental e a incapacidade (temporária ou permanente) para o trabalho com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Passos para requerer o benefício

Para pedir o benefício no INSS, o cidadão deve passar por uma perícia médica para comprovar a incapacidade para trabalho. Caso o exame constate a incapacidade para o trabalho, o benefício é concedido. No caso de BPC, é necessário comprovar o estado de vulnerabilidade social por meio de avaliação social e informações no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

Para pedir o benefício no INSS, o cidadão deve agendar a perícia médica do aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135. No dia do atendimento, é necessário apresentar documentos médicos (atestados, relatórios, exames) e documentos pessoais. É importante ressaltar que o perito médico é quem irá avaliar se o trabalhador tem direito ao benefício.

Caso o benefício seja concedido, o trabalhador receberá uma carta de concessão do benefício e começar a receber o benefício na agência bancária que o INSS depositar o valor do pagamento. O beneficiário após receber o primeiro pagamento pode alterar a agência bancária de recebimento.

Como cuidar da saúde mental

Curiosidades

▶️ O que é Janeiro branco?

O Janeiro branco é uma campanha ao estilo da Campanha Outubro Rosa e da Campanha Novembro Azul.

▶️ Qual o seu objetivo?

O seu objetivo é chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas e das instituições humanas.

▶️ Por que Janeiro branco?

Porque, no primeiro mês do ano, em termos simbólicos e culturais, as pessoas estão mais propensas a pensarem em suas vidas, em suas relações sociais, em suas condições de existência, em suas emoções e em seus sentidos existenciais. E, como em uma “folha ou em uma tela em branco”, todas as pessoas podem ser inspiradas a escreverem ou a reescreverem as suas próprias histórias de vida.

Fonte: Canal Gov

Autor

  • Edmundo Vasques Prestes Nogueira é jornalista e editor do Portal das Cidades. Formado na Faculdade de Comunicação Cásper Líbero, há mais de 35 anos trabalha nas áreas de redação e telejornalismo.

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