Longe da simplicidade de “plantar e colher”, a vida do produtor rural moderno é um emaranhado de exigências fiscais e legais que demandam atenção constante. No cenário do agronegócio cada vez mais profissionalizado, estar em dia com as obrigações é crucial para a saúde financeira e a longevidade do negócio, como destacam Marcos Domingos e Ketelin Cruz, especialistas do Departamento Contábil do Sindicato Rural de Itapetininga.
Longe da simplicidade de “plantar e colher”, a vida do produtor rural moderno é um emaranhado de exigências fiscais e legais que demandam atenção constante. No cenário do agronegócio cada vez mais profissionalizado, estar em dia com as obrigações é crucial para a saúde financeira e a longevidade do negócio, como destacam Marcos Domingos e Ketelin Cruz, especialistas do Departamento Contábil do Sindicato Rural de Itapetininga.
“O produtor rural, assim como inúmeras atividades exercidas em nosso país, também tem suas obrigações, suas responsabilidades fiscais, tributárias, financeiras”, explica Marcos Domingos, contador do Sindicato Rural.
Ele ressalta que o departamento contábil da entidade está à disposição para auxiliar nesse universo burocrático, minimizando as dores de cabeça dos produtores.
A Nota Fiscal Eletrônica e as Vantagens para o Campo
Uma das grandes novidades e, para muitos, um desafio, é a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Este ano, produtores que faturaram mais de R$ 360 mil no ano passado já precisam emitir NF-e.
Ketelin Cruz, auxiliar fiscal do sindicato, informa que a entidade já oferece esse serviço há cerca de cinco anos e, com a nova obrigatoriedade, atende aproximadamente 100 associados. O serviço, sem custo adicional na mensalidade, é um alívio para muitos, especialmente considerando as dificuldades de acesso à internet de qualidade em áreas rurais.
Marcos Domingos enfatiza que a NF-e vai além da obrigatoriedade: “Ela traz uma série de vantagens para o produtor”. A emissão da nota eletrônica permite a comercialização interestadual, a venda para órgãos públicos e, fundamentalmente, uma maior garantia em operações financeiras, como a obtenção de crédito rural, empréstimos e financiamentos.
“Antes da nota fiscal eletrônica, era usado o ADAP, que passava toda a documentação pela Casa da Agricultura para eles liberarem um documento para o produtor apresentar no banco. Hoje, com a nota fiscal eletrônica, ele só leva as notas eletrônicas dele e já consegue fazer isso”, exemplifica Ketelin. O ADAP, ou Declaração de Aptidão do Produtor, era um conjunto de documentos necessários para acessar programas de financiamento estaduais, um processo que se tornou menos burocrático com a digitalização das notas.
O Sindicato Rural como Alicerce do Produtor
A complexidade das exigências fiscais e contábeis no agronegócio é imensa. Marcos Domingos destaca que o Sindicato Rural de Itapetininga é uma referência na prestação de serviços para o produtor, inclusive dentro do estado de São Paulo. “Todo tipo de atividade ou serviço voltado para o produtor rural, o sindicato presta de forma que venha auxiliar, dar aquele respaldo para ele, seja na área agropecuária, seja na área departamento pessoal, seja na área contábil e demais áreas”, afirma.
Conheça o calendário de obrigações anuais:
- Janeiro a Março: DIPAN (apresentação de notas e talões para a prefeitura).
- Março a Maio: Imposto de Renda.
- Junho e Julho: Recolhimento do CCIR (Cadastro de Imóvel Rural).
- Agosto e Setembro: ITR (Imposto Territorial Rural).
- Fim de ano: Obrigatoriedades fiscais diversas.
O contador ressalta que o produtor rural, mesmo sendo pessoa física, tem um volume significativo de obrigações. Estar associado ao sindicato oferece um suporte essencial. “O sindicato ele não tem por finalidade ter lucratividade. Ele tem por finalidade dar respaldo e assessoria para o produtor rural, para aquele pequeno produtor”, esclarece Marcos. Para aqueles que não sabem como emitir notas, não possuem computador, internet ou certificado digital, o sindicato oferece o serviço ou o “norte” para que o produtor possa seguir os passos necessários, garantindo que o foco principal continue sendo a produção.
É impossível uma pessoa, independente de ser do agronegócio, ela saber dessa parte trabalhista, saber da parte fiscal, da declaração de imposto de renda específica do ITR.
É um apoio fundamental que o sindicato faz em todas essas áreas.
