A Operação RPM cumpre mandado de busca e apreensão para interromper atividade irregular e apreender equipamentos utilizados; ação ocorreu em Campos do Jordão.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (24/06), a Operação RPM, com o objetivo de combater a exploração clandestina de serviços de telecomunicação voltado a radiodifusão clandestina (popularmente conhecido como rádio pirata) no município paulista de Campos do Jordão.
A ação envolveu o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Federal de Taubaté, em um endereço utilizado para a prática irregular.
A medida teve como finalidade apreender os equipamentos e interromper a continuidade da atividade ilegal.
A investigação foi iniciada a partir de informações encaminhadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que identificou indícios da exploração clandestina do serviço.
Os investigados poderão responder pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa e da perda dos equipamentos utilizados.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em São José dos Campos
