Nesta quinta-feira (07/05) o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou uma operação de fiscalização para verificar as condições de gestão, armazenamento e distribuição de medicamentos em unidades de saúde e farmácias em municípios de todo o estado.
A ação, que ocorre de forma simultânea e sem aviso prévio, mobiliza cerca de 380 auditores de controle externo, todos da equipe do Tribunal de Contas. Ao longo de todo o dia, os agentes fiscalizarão 300 unidades farmacêuticas em 300 municípios, avaliando desde a presença de profissionais habilitados até o controle de estoques para evitar desperdícios de dinheiro público e desabastecimento para a população. Essa fiscalização surpresa contempla quase metade de todos os municípios do Estado de São Paulo.
Na região as cidades fiscalizadas são: Alumínio, Araçariguama, Boituva, Cabreúva, Ibiúna, Itapetininga, Itu, Laranjal Paulista, Mairinque, Porto Feliz, Quadra, Salto, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sorocaba e Votorantim.
A fiscalização conta com o apoio técnico do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP). O objetivo é garantir que as unidades cumpram as normas farmacêuticas e que o cidadão receba não apenas o remédio, mas o atendimento técnico necessário. Entre os itens vistoriados estão:
• Responsabilidade Técnica: Presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento;
• Gestão de Estoque: Validade dos produtos e sistemas que impeçam a duplicidade de retiradas ou faltas injustificadas;
• Condições Sanitárias: Higiene, controle de temperatura e umidade para preservar a eficácia dos medicamentos;
• Direitos do Usuário: Prioridade no atendimento e cadastramento correto nos sistemas de saúde (CNES).
“A farmácia pública não é apenas um local de entrega de caixas de remédios, mas um equipamento de saúde que exige rigor técnico. Queremos garantir que o recurso público investido resulte em saúde segura para o cidadão”, destaca a Presidência da Corte, Cristiana de Castro Moraes.
Acompanhamento em Tempo Real
A operação poderá ser acompanhada em tempo real pelo público e pela imprensa. Fotos e vídeos das irregularidades encontradas pelos auditores serão enviados diretamente para uma Central de Comando na capital e disponibilizados em um painel online no link: tce.sp.gov.br/fo-sp.
Histórico
Esta é a 55ª fiscalização ordenada realizada pelo TCESP desde 2016. O modelo de “fiscalização-surpresa” já permitiu o diagnóstico de serviços essenciais como material escolar, transporte público e unidades básicas de saúde (UBSs).
Veja o Painel de Resultados (Tempo Real) da fiscalização no link www.tce.sp.gov.br/fo-sp
