Com um crescimento acelerado e a iminente chegada de um hospital regional e um aeroporto, além de inúmeros novos empreendimentos imobiliários, Itapetininga se prepara para um momento importante em sua história: a revisão do seu Plano Diretor – o documento legal que define o planejamento para o desenvolvimento e a expansão da cidade, garantindo um crescimento saudável e sustentável.
Para falar sobre a Revisão do Plano diretor de Itapetininga o Portal das Cidades escutou Luís Leitão, engenheiro agrônomo e extensionista da CATI de Itapetininga; Paula Guedes, mestre em ecologia e consultora ambiental e Alexandre Lara, arquiteto urbanista e designer. Os três entrevistados fazem parte do Fórum da Cidade, uma entidade que está debatendo a Revisão do Plano Diretor em Itapetininga.
O debate sobre a revisão do Plano Diretor de Itapetininga é um assunto extenso e de extrema importância para o futuro da cidade e a população deve participar ativamente. Segundo Luís Alexandre Lara“a missão do Fórum da Cidade é tornar esse debate o mais expandido possível na população itapetiningana”.
O Que é o Plano Diretor e Sua Importância
Segundo Luís Alexandre Lara, o Plano Diretor tem suas raízes na Constituição Brasileira de 1988, que estabeleceu os artigos 182 e 183 sobre o direito à cidade e as responsabilidades no ambiente urbano.
Esses artigos, posteriormente, instruíram a criação do Estatuto da Cidade, que determinou que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam ter seu Plano Diretor Estratégico.
“Ele determinou que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devessem ter o seu plano diretor estratégico, discutido, debatido pela população como um todo, as forças vivas de cada uma dessas cidades para chegar às Câmaras Municipais e serem validados enquanto lei”, explicou Lara.
O documento não apenas orienta a organização do espaço urbano, mas também inclui o debate e o desenvolvimento dos espaços agriculturáveis.
Para Itapetininga, uma das maiores áreas territoriais agricultáveis do estado de São Paulo, o plano é essencial para um desenvolvimento sustentável tanto na cidade quanto no campo, garantindo o “direito à cidade” para todos os cidadãos, abrangendo mobilidade, direitos e deveres, comunicação, e acessibilidade, como por exemplo, as ciclovias, que a geomorfologia de Itapetininga favorece.
A Participação da Comunidade e Entidades
Luís Leitão, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), ressaltou a importância da participação de entidades e da comunidade no processo de revisão. Ele destacou que a CATI, alinhada com sua missão de promover o desenvolvimento rural e agroindustrial sustentável por meio de ações participativas, tem contribuído com seu conhecimento do território do município, fruto de 25 anos de trabalho.
“Eu vejo isso como uma oportunidade muito grande de levarmos o nosso conhecimento de extensão rural do município, para ser colocado dentro de um plano diretor de longo prazo, principalmente uma visão de futuro, um planejamento estratégico”, afirmou Leitão. Ele mencionou a participação da CATI e de outras instituições em conselhos, como o Conselho de Desenvolvimento Rural (CONDER), reforçando o caráter colaborativo da participação no processo de revisão.
Meio Ambiente e Sustentabilidade no Coração do Planejamento
Paula Guedes, especialista em meio ambiente, enfatizou que as cidades contemporâneas precisam ser “cidades sustentáveis”, especialmente diante da emergência climática e dos eventos extremos que o mundo enfrenta.
“É muito importante incorporar esse conceito de cidade sustentável no plano diretor”, pontuou Guedes. Ela defendeu a importância do conhecimento aprofundado do município, tanto na área urbana quanto rural, para um debate consistente sobre a expansão da cidade.
Guedes também salientou a importância da recuperação e conservação de solos, nascentes e florestas, além do “paisagismo sustentável” nas áreas urbanas.
A questão do lixo, da arborização urbana e da criação de parques, como o parque linear da marginal, foram mencionados como pontos a serem ampliados para melhorar a qualidade do ar, o ambiente e o lazer. Ela destacou a crescente busca por sustentabilidade em Itapetininga, com iniciativas como trabalhos em jóias biofílicas, moda sustentável e licores de essências nativas, sugerindo que o Plano Diretor pode impulsionar essas novas economias e o objetivo de tornar o município um pólo de sustentabilidade.
Para Paula, a questão da sustentabilidade também abrange a “área urbana”, incluindo gestão de resíduos, arborização e criação de parques. Ela defendeu a priorização de espécies nativas na arborização e a conexão de áreas verdes, o que melhora a qualidade do ar e oferece opções de lazer inclusivo.
O Documento Proposto pelo Fórum da Cidade e as Vocações Locais
A “Proposta de temas para a revisão do plano diretor estratégico de Itapetininga 2025″ foi um documento elaborado pelo Fórum da Cidade para a Revisão do Plano. Este material, protocolado para vereadores, secretários e o gabinete do prefeito, não é um novo plano diretor, mas uma **proposta de temas para atualização** do plano de 2015. Ele aborda aspectos sociais, econômicos, da vida urbana e rural, incluindo a produção agropecuária – tanto a agricultura extensiva quanto a familiar, que, segundo Luís Alexandre Lara é muito importante para a diversidade de produção e para a alimentação local.
O documento também trata de questões culturais, como a importância da preservação do patrimônio arquitetônico, que tem sido ameaçado. A mobilidade urbana e a sustentabilidade regional também são focos.
Luís Leitão aprofundou a discussão sobre as “vocações do município”, destacando a caracterização de Itapetininga na proposta de revisão. Com quase 3.000 propriedades agrícolas e uma área total de 150.000 hectares, Itapetininga é vanguarda em produção agrícola no estado. Leitão diferenciou os grandes produtores, focados em commodities, dos agricultores familiares, que representam 80% das propriedades e contribuem com a diversidade de produtos, incluindo orgânicos e agro florestais.
Ele também enfatizou a vocação do município para a “agroindústria”, que agrega valor à diversidade de produtos. “Sem esse levantamento das cadeias produtivas, você não vai trazer indústria que atenda a vocação do município”, afirma Leitão, destacando a necessidade de um planejamento estratégico que alinhe o desenvolvimento industrial com as capacidades e necessidades locais.
Desafios e Oportunidades: Infraestrutura, Segurança e Regionalidade
Luís Alexandre Lara abordou a necessidade de que a atualização do plano em 2015 esteja sintonizada com a aprovação de leis complementares que definam as linhas mestras. Ele ressaltou a falta de um plano de arborização urbana e de projetos de recuperação de nascentes.
Sobre os novos condomínios, Lara observou que, embora ofereçam uma esperança de maior segurança para a classe média, eles “denotam que o direito à cidade não chegou para todos” e são “ilhas que não conversam, não dialogam com o resto da malha urbana”. Ele ainda pontuou que mesmo esses condomínios precisam de arborização interna, uma fragilidade em tempos de urgência climática.
Para Lara as periferias de Itapetininga ainda são carentes de serviços urbanos essenciais, como creches e unidades de saúde bem distribuídas.
A sustentabilidade de uma cidade, segundo ele, reside em integrar todos esses aspectos, sem segregar a população. Ele reforçou a importância de Itapetininga, como parte da região metropolitana de Sorocaba, estar atenta à questão da regionalidade e aos eixos de desenvolvimento traçados de uma forma mais abrangente.
Veja a entrevista completa sobre a Revisão do Plano Dirtor de Itapetininga.
