A Justiça Restaurativa é um método de resolução de conflitos baseado no diálogo e na reparação do dano causado, ao invés de focar apenas na punição do infrator.
Seu objetivo é promover a responsabilização ativa e restaurar os laços entre as partes envolvidas.
Diferente do modelo tradicional, que se baseia na retribuição penal, a Justiça Restaurativa busca restaurar relações e minimizar os impactos do crime ou da ofensa.
O assunto foi debatido no programa CONTROVERSA, da TVItapê, que será exibido nesta sexta-feira (28/02) às 19h.
O programa teve a participação da advogada Miriam Teodoro, do Coordenador Rafael Santos, do facilitador Cleber Motta e da assistente social Inês Prado, todos do Núcleo de Justiça Retaurativa de Itapetininga.
Veja o depoimento do Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Itapetininga, Dr Alessandro Viana de Paula.
Em 2016, a Resolução nº 225 institucionalizou a prática no Judiciário, promovendo sua aplicação em varas criminais, infância e juventude e justiça comunitária.
Desde então, vem se expandindo com capacitação de facilitadores e integração em políticas públicas.
A Justiça Restaurativa tem grande eficácia em crimes e conflitos que envolvem relações interpessoais, como violência doméstica, bullying escolar, conflitos familiares e infrações cometidas por adolescentes.
Também é utilizada em ambiente corporativo e comunitário para resolver desentendimentos sem a necessidade de processos judiciais longos e desgastantes.
Estudos indicam que a Justiça Restaurativa reduz significativamente a reincidência, especialmente entre adolescentes.
No Distrito Federal, por exemplo, um levantamento do TJDFT apontou que a reincidência em crimes graves caiu de 50% para cerca de 15% entre jovens que passaram pelo processo restaurativo.