9 de outubro de 2024

Após a eleição de 2020, quando foram eleitos os atuais vereadores, a prefeita eleita Simone Marqueto promoveu um “alinhamento” com a Câmara Municipal de Itapetininga.

Por um lado, com a ligação forte do poder executivo com o poder legislativo, os projetos da administração municipal ganharam rapiez na Câmara Municipal.

Por outro lado, o poder legislativo municipal perdeu muito da sua autonomia e independência. Isso ocorreu durante os dois primeiros anos (2021 e 2022) em que a prefeita era Simone Marquetto e o vereador  Itamar Martins presidiu a Câmara Municipal.

Nos dois anos seguintes (2023 e 2024) a história se repetiu. Com a eleição de Simone para deputada federal, o vice Jeferson Brun assumiu a prefeitura e o vereador Etson Brun foi eleito presidente da Câmara Municipal.  O vereador Etson Brun é tio do prefeito Jeferson Brun.

Os números de projetos de lei aprovados nesta legislatura confirmam a presença forte do poder executivo direcionando o trabalho da Câmara Municipal de Itapetininga.Foram seiscentos e quarenta e oito Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Itapetininga do início do mandato (2021) até julho de 2024. O poder Executivo apresentou duzentos e quarenta e seis PLs e o legislativo quatrocentos e dois. Mas tirando as denominações de rua e os PLs apresentados pela Mesa Diretora da Câmara, apenas trinta e três PLs aprovados foram feitos pelos vereadores, nestes três anos e meio.  No caso dos Projetos de Lei Complementar, no mesmo período, a relação foi a seguinte: de quarenta e sete Projetos de Lei Complementar aprovados , trinta e nove foram apresentados pelo Poder Executivo, quatro pela mesa diretora da Câmara e quatro  pelos vereadores.

Um dos problemas dessa relação de predomínio do poder Executivo sobre o poder Legislativo é que, eventualmente, cria-se uma situação de “acomodação” dos vereadores  no que diz respeito a fiscalização sobre o poder executivo, uma das funções mais importantes do poder legislativo.

Veja, de uma forma simples e fácil, o que fizeram os atuais vereadores: a relação completa de projetos apresentados (pelo nome do vereador) na Câmara Municipal de Itapetininga, de 2021 até julho de 2024

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1WWesZltat3OIUbHDE7YeOfXN2btUQE0g26eUhXzbeQA

Fonte das informações publicadas: site da Câmara Municipal de Itapetininga – https://www.camaraitapetininga.sp.gov.br/

Por Portal das Cidades

O Portal das Cidades é um site de entrevistas e notícias da região de Itapetininga, num novo formato interativo com as plataformas digitais.

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