Assim como Itapetininga , Curitiba está em pleno processo de revisão de seu Plano Diretor, um documento fundamental que molda o desenvolvimento e a expansão da cidade.
Para debater o assunto, entrevistamos Thomaz Ramalho, diretor de planejamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e Coordenador geral do processo de Revisão do Plano.
Participaram da entrevista o jornalista Edmundo Prestes, o arquiteto urbanista Igor Chaves e o empresário Luís Person.
O Plano Diretor de Curitiba, criado em 1966, completa 60 anos este ano, sendo um dos mais longevos do Brasil. Atualmente, a cidade passa pela terceira revisão, um ciclo decenal instituído após o Estatuto da Cidade em 2001.
A participação popular é o pilar desse processo, com o IPPUC buscando engajar os cidadãos de diversas maneiras. “A melhor participação possível é aquela que é feita quando o cidadão quer, quando ele pode e quando é possível”, afirma Ramalho.
Para garantir essa participação, Curitiba adotou uma abordagem multifacetada, incluindo:
- Audiências públicas tradicionais: Encontros abertos para debates e contribuições.
- Oficinas gamificadas: Transforma o processo de participação em um jogo, com metodologia adaptada das Nações Unidas e do Ministério das Cidades.
- Ferramentas digitais: Site próprio do IPPUC, interação via whatsapp, agendamentos online e uma sala específica para atendimento presencial sobre o Plano Diretor.
- Plataformas alternativas: Como a “Redes”, uma espécie de LinkedIn do desenvolvimento urbano, e o “Fala Curitiba”, que permite a coleta de informações em formato analógico nas administrações regionais.
Desafios e Engajamento em Curitiba
A revisão do Plano Diretor de Curitiba se divide em três fases: leitura, propostas e finalização. O cronograma é complexo, com o objetivo de dar tempo suficiente para pesquisa, planejamento e elaboração da minuta final da lei. A população de Curitiba tem demonstrado grande interesse em participar, e o IPPUC busca canais específicos para envolver diferentes atores:
- Oficinas estratégicas: Realizadas com a Câmara de Vereadores, Conselho da Cidade (CONCITIBA), academia, Agência Metropolitana (AMEP), outras secretarias municipais, setor imobiliário e movimentos sociais. Essa abordagem visa qualificar o debate e entender os anseios de cada grupo, buscando sinergias entre os diversos interesses.
- Capivara chatbot: Uma inteligência artificial no site do IPPUC que responde automaticamente às dúvidas mais frequentes da população, democratizando o acesso à informação e qualificando o debate.
Ramalho destaca a importância de qualificar o debate, explicando que “participação pública não é necessariamente comunicar a população sobre o que precisa, sobre o que está acontecendo”, mas sim engajá-la ativamente no processo.
IPPUC, Planejamento Urbano em Longo Prazo
O arquiteto urbanista Igor Chaves ressaltou o papel fundamental de um órgão de planejamento com autonomia como o IPPUC.
Ramalho explicou que o IPPUC, criado em 1965 junto ao plano preliminar de 1966, é um instituto da administração indireta, o que lhe confere maior perenidade em comparação a uma secretaria. “O IPPUC é perene, ele está desde 65 atuando e sendo esse guardião da política urbana de longo prazo”, enfatiza.
Apesar de reconhecer que a política e a técnica por vezes entram em conflito, o diretor do IPPUC ressalta que o instituto atua como um mediador das grandes pautas sociais, buscando um equilíbrio entre os diferentes anseios da população e dos diversos atores envolvidos. A função de supervisão urbana do IPPUC, com seu laboratório de big data, permite uma compreensão aprofundada das macro tendências, fortalecendo seu papel na articulação de políticas públicas.
Desafios da Governança
A revisão do Plano Diretor de Curitiba também enfrenta o desafio da governança metropolitana. A cidade, que é uma metrópole de escala regional, influencia e é influenciada pelos municípios do seu entorno. A população da Região Metropolitana de Curitiba cresceu 10% nos últimos 10 anos, enquanto a capital cresceu apenas 1,2%, demonstrando a importância de um planejamento integrado.
O IPPUC tem dialogado com a AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) e pretende realizar oficinas com os secretários de desenvolvimento do núcleo urbano conurbado. A ideia é criar uma macrozona metropolitana que estruture o uso do solo em escala regional, e normatizar as mesmas funções públicas de interesse comum (FIPICs) em todas as leis dos planos diretores dos municípios vizinhos, garantindo que as leis falem a mesma língua.
A Importância da Vocação Regional
O empresário Luís Person destacou a importância de considerar as questões culturais e vocacionais das regiões na elaboração dos Planos Diretores. Ramalho, com sua experiência anterior na FIP (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP), destacou a necessidade de articular os Planos Diretores com o Zoneamento Ecológico-Econômico e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), já existentes no estado de São Paulo.
Ele ressaltou que alinhar-se às políticas estaduais, nacionais e até mesmo a agendas globais aumenta as chances de implementação de políticas públicas e atração de recursos.
Para Itapetininga, com sua vasta área agrícola, proximidade com grandes centros consumidores e excelente acessibilidade rodoviária e ferroviária, Ramalho sugere focar na vocação agroindustrial, turismo e logística. “Não existe uma fórmula para todos os municípios, isso tem que se adaptar à realidade local”, pontuou.
O Papel das Instituições de Pesquisa
No planejamento urbano de longo prazo, a colaboração das instituições de pesquisa é fundamental para a validação das políticas públicas.
Em Curitiba, o IPPUC atua em conjunto com universidades e outros centros de pesquisa. Ramalho explicou que, além de convites pontuais, existem projetos e pesquisas em conjunto que contribuem para a elaboração do próprio Plano Diretor. Essa parceria ajuda a qualificar o debate e a garantir que as decisões sejam embasadas em dados e análises técnicas.
A discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba exemplifica a complexidade e a importância do planejamento urbano para o crescimento saudável das cidades.
A experiência da capital paranaense, com sua abordagem participativa e foco no longo prazo, serve de exemplo para outros municípios que estão fazendo a revisão do Plano Diretor, como é o caso de Itapetininga.
