Continua a discussão sobre o Projeto de Lei 102/2005, que tramita na Câmara de Itapetininga, e prevê a redução das faixas de domínio público municipal ao longo das rodovias municipais e da reserva de faixa não edificável ao longo de cursos d’água.
O tema tem um impacto importante no que diz respeito à saúde urbana e à sustentabilidade da cidade. José Bueno, arquiteto e urbanista social, e coordenador do projeto de impacto socioambiental do Instituto Rios e Ruas, ressalta que “é hora de reverter o histórico de apagamento e subtração dos corpos d’água e adotar uma nova cultura que trate rios, riachos e ribeirões como personagens vivos e fundamentais para a saúde da cidade”.
Em entrevista ao Portal das Cidades, Bueno, que atua há 15 anos na mobilização da população para a apropriação de seus territórios hídricos, classificou São Paulo como um “ótimo mau exemplo do que é o desenvolvimento não sustentável”.
Segundo ele, o modelo urbanístico que soterrou e maltratou inúmeros rios nas últimas décadas está gerando um custo enorme em termos de qualidade de vida, manifestado na criação de ilhas de calor e na escassez de “áreas de sombra e água fresca”.
“Não tratar esses rios apenas como áreas de drenagem urbana, mas como elementos fundamentais para a saúde da população que vive em centros urbanos.”
— José Bueno, Arquiteto e Urbanista Social
O Desafio de Itapetininga e a Zona de Proteção
Bueno expressou grande preocupação com o projeto de lei 102/2025 em tramitação na Câmara de Itapetininga que permitiria a edificação de construções a apenas 5 metros dos corpos d’água. Para o especialista, este é o momento fundamental de manter e fortalecer a legislação que impede a ocupação desordenada das margens.
“Se é possível manter essa legislação que impede que as construções sejam feitas nas margens de rios, o momento é agora,” enfatiza Bueno. Ele alerta que o desprezo por essa proteção pode levar a um futuro irreversível, aumentando os riscos ambientais e de saúde pública.
Cidades Esponja e Protagonismo Cívico
A análise de José Bueno vai além da crítica ao modelo atual. Ele abraça o conceito de Cidades Esponja, que exige uma nova relação com as águas, onde a permeabilidade e a absorção são priorizadas em vez do simples escoamento.
O Instituto Rios e Ruas apóia inequivocamente a proteção dos corpos hídricos, defendendo o afastamento e a limitação de construções em suas margens.
- Conhecimento é Proteção: O arquiteto destaca que “é impossível proteger alguma coisa que as pessoas sequer conhecem.”
- Protagonismo Cívico: A população deve se envolver e acompanhar o processo legislativo que define o futuro das áreas de manancial, reconhecendo os corpos d’água como elementos estruturantes da sustentabilidade e da saúde urbana.
A “opressão da ocupação de áreas naturais” para construção e produtividade, segundo Bueno, já está causando um custo “enorme em termos de saúde para a nossa geração e as gerações vindouras.” Segundo o especialista, a lição é clara: conter e proteger as águas é fundamental para a vida de toda a população que habita os centros urbanos.
