Contas Públicas e Despesas de Viagens dos Vereadores não estão no Portal da Transparência
Edmundo Vasques Prestes A Câmara de Itapetininga não publica as contas públicas anuais do município no portal da transparência, nem as…
Política
Câmara de Itapetininga Omite Informações sobre despesas do Legislativo
Ao consultar o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itapetininga encontramos uma série de dificuldades de acesso…
Câmara não disponibiliza critérios da Lei de Participação nos Resultados do Legislativo
A Lei Complementar nº 207, de 16 de dezembro de 2022, instituiu o Programa de Participação nos resultados…
Despesas de viagens dos vereadores não estão disponíveis para consulta pública
Não é possível saber quanto foi gasto em viagens feitas pelos vereadores da atual legislatura (2021 a 2024),…
Câmara não publica as contas públicas no portal da transparência
A Câmara de Itapetininga não publica as contas públicas anuais do município no portal da transparência, contrariando o…
Câmara de Itapetininga não cumpre a Lei de Acesso à Informação
Assim como legislar, a fiscalização é uma das responsabilidades constitucionais dos vereadores. São obrigações dos vereadores exigirem a…